terça-feira, 1 de junho de 2010

Novo código de ética médica – incentivo à eutanásia?

Ortotanásia é o termo utilizado pelos médicos para definir a morte natural, sem interferência da ciência, permitindo ao paciente morte digna, sem sofrimento, deixando a evolução e percurso da doença. Portanto, evitam-se métodos extraordinários de suporte vida, como medicamentos e aparelhos, em pacientes irrecuperáveis e que já foram submetidos a Suporte Avançado de Vida.[1] A persistência terapêutica em paciente irrecuperável pode estar associada a distanásia, considerada morte com sofrimento.
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Ortotan%C3%A1sia

Eutanásia (do grego ευθανασία - ευ "bom", θάνατος "morte") é a prática pela qual se abrevia a vida de um enfermo incurável de maneira controlada e assistida por um especialista.
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Eutan%C3%A1sia


Quem decide quando o paciente deve morrer? Os médicos? Os familiares? O próprio paciente? O estado? Quando é ortotanásia e quando é eutanásia? Claramente os dois termos se confundem. Quando as pessoas ou um burocrata decidem parar a vida de uma pessoa de acordo com a sua doença, abre-se um precedente perigoso para no futuro adotar-se de modo mais claro a eutanásia, porque as mentes dos cidadãos já estarão acostumadas com o fato de que essa decisão é benigna.

Trata-se de mais um processo de cauterização mental lento e progressivo, onde o amor ao próximo será substituído pela frieza de uma decisão que economizará dinheiro para o estado, que deveria justamente estar preocupado com o bem estar das pessoas. Estão oficializando um ato que já vem acontecendo nos bastidores dos hospitais, porque faltam leitos e investimento maciço na área da saúde. A questão não foi sequer discutida com a sociedade.

A partir de uma série de medidas paliativas que já deveriam fazer parte do cotidiano de um médico ou enfermeiro responsável que sabe muito bem a importância de sua profissão, foi embutida uma decisão fria e calculista, que não condiz com a Bíblia Sagrada.

Vejam essas duas reportagens:

Dom, 11 Abr, 05h30 - Médicos estão eticamente liberados para a prática de ortotanásia. A nova versão do Código de Ética da profissão, que entra em vigor na terça-feira, recomenda aos profissionais que evitem exames ou tratamentos desnecessários nos pacientes em estado terminal. Em vez de ações "inúteis ou obstinadas", como diz o texto, é aconselhada a adoção de cuidados paliativos, que reduzem o sofrimento do doente.
A inclusão do tema no Código foi feita antes mesmo de uma decisão na Justiça sobre o assunto. Em 2006, o Conselho Federal de Medicina (CFM) editou uma resolução esclarecendo profissionais que a ortotanásia - definida como a suspensão do tratamento que mantém vivo artificialmente paciente sem cura ou em estado terminal - não representava uma infração ética.
Apesar de ser uma prática frequente, a recomendação provocou polêmica. A Procuradoria da República no Distrito Federal ingressou com uma ação civil pública, comparando ortotanásia ao homicídio. Mesmo sem o julgamento da ação, o CFM decidiu incluir a recomendação no novo Código. "A redação foi bastante cuidadosa para afastar qualquer comparação entre ortotanásia com outras práticas", disse presidente do CFM, Roberto Luiz D'Ávila. Ele acredita que, com esse novo texto, o assunto seja finalmente esclarecido.
Fonte: http://br.noticias.yahoo.com/s/11042010/25/manchetes-novo-codigo-etica-medicos-entra.html

O documento também ressalta a importância dos cuidados paliativos - técnicas que visam tratar pacientes com doenças incuráveis ou em estado terminal. “Isso é importante em uma época em que temos grande parte dos leitos de UTIs ocupados por esses pacientes”, diz Henrique Carlos Gonçalves, presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp).
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,medicos-brasileiros-aprovam-novo-codigo-de-etica,426905,0.htm


Na primeira reportagem fica evidente que o assunto não foi discutido com a sociedade brasileira, pois a Procuradoria da República no Distrito Federal entrou com uma ação civil pública.

E na segunda destaquei em negrito a hipocrisia da decisão na declaração de quem deveria estar defendendo o direito que a constituição brasileira nos garante. Para resolver o problema da superlotação nos leitos nos hospitais, simplesmente apressa-se a morte do paciente ao invés de construir mais hospitais com mais leitos para o povo brasileiro.

Capítulo V
RELAÇÃO COM PACIENTES E FAMILIARES
É vedado ao médico:

Art. 41. Abreviar a vida do paciente, ainda que a pedido deste ou de seu representante legal.
Parágrafo único. Nos casos de doença incurável e terminal, deve o médico oferecer todos os cuidados paliativos disponíveis sem empreender ações diagnósticas ou terapêuticas inúteis ou obstinadas, levando sempre em consideração a vontade expressa do paciente ou, na sua impossibilidade, a de seu representante legal.


Acima a decisão que se contradiz a si mesma, considerando “inúteis ou obstinadas” qualquer decisão médica que prolongue a vida do paciente.
Uma decisão fria e desumana, própria de quem não tem amor para com próximo, de quem não respeita o direito constitucional de se ter acesso a uma rede de saúde eficiente, de um estado conivente com o fato, e que não trata o povo brasileiro com respeito e dignidade.

Uma decisão que condiz com os últimos tempos, que serão difíceis e trabalhosos, onde homens impiedosos distorcem os fatos conforme as concupiscências de seus corações, entregues ao orgulho, à iniquidade, e sem compaixão.

35 E percorria Jesus todas as cidades e aldeias, ensinando nas sinagogas deles, e pregando o evangelho do reino, e curando todas as enfermidades e moléstias entre o povo. 36 E, vendo as multidões, teve grande compaixão delas, porque andavam cansadas e desgarradas, como ovelhas que não têm pastor. (Mateus 9:35-36 ACF)

18 Porque do céu se manifesta a ira de Deus sobre toda a impiedade e injustiça dos homens, que detêm a verdade em injustiça. 19 Porquanto o que de Deus se pode conhecer neles se manifesta, porque Deus lho manifestou. 20 Porque as suas coisas invisíveis, desde a criação do mundo, tanto o seu eterno poder, como a sua divindade, se entendem, e claramente se vêem pelas coisas que estão criadas, para que eles fiquem inescusáveis; (Romanos 1:18-20 ACF)

28 E, como eles não se importaram de ter conhecimento de Deus, assim Deus os entregou a um sentimento perverso, para fazerem coisas que não convêm; 29 Estando cheios de toda a iniqüidade, prostituição, malícia, avareza, maldade; cheios de inveja, homicídio, contenda, engano, malignidade; 30 Sendo murmuradores, detratores, aborrecedores de Deus, injuriadores, soberbos, presunçosos, inventores de males, desobedientes aos pais e às mães; 31 Néscios, infiéis nos contratos, sem afeição natural, irreconciliáveis, sem misericórdia; 32 Os quais, conhecendo a justiça de Deus (que são dignos de morte os que tais coisas praticam), não somente as fazem, mas também consentem aos que as fazem. (Romanos 1:28-32 ACF)



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